O distrato é a forma pela qual se desfaz o contrato. É também chamado de rescisão contratual, o distrato encerra toda a relação entre as partes em relação ao contrato.

Ao distratar, todas as obrigações, compromissos e vínculos acordados anteriormente são anulados e deixam de ter validade.

Deve ter todos os requisitos do contrato para sua validade jurídica.

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