O contrato de promessa de compra e venda ou contrato preliminar é aquele que se celebra antes do contrato principal, prevê a futura celebração de um negócio jurídico e desde já assegurá-lo.
Deve conter todos os requisitos do contrato para sua validade jurídica.
O mais comum é o contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. Ele é celebrado em situações que impedem às partes do cumprimento imediato. Ex. Pagamento parcelado, ônus no imóvel que impede a transferência, dentre outras situações.
