A cláusula resolutiva é uma disposição contratual de extrema importância nos contratos. Ela dá força ao instrumento pactuado e desestimula o descumprimento.
Prevê que a parte que for prejudicada pelo inadimplemento contratual poderá pedir a resolução do contrato, ou se for de seu interesse exigir o cumprimento, nas duas situações também poderá exigir indenização por perdas e danos. Caso não tenha se previsto por escrito no contrato, poderá requerer judicialmente a resolução.
